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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:44
Mito ou verdade: importar pela ZFM é mais barato?
Verdade. A importação realizada pela ZFM pode ser beneficiada com isenção do imposto de importação, do IPI e das contribuições PIS e COFINS.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:14
O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:40
Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais
Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas provas ou fazer falsas acusações, pode virar a ação contra si próprio, alerta advogada Dra. Lorrana Gomes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:00
Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 12:08
Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG
Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:59
Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas
Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41
A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música
o ranking das músicas mais ouvidas entre os dias 31 e 01, no Brasil e no mundo.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:22
Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes
O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 09:29
Quais são as leis mais estranhas do Brasil?
Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 10:58
Posição do TCU pode tornar ajuste mais difícil em 2015
Irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nas contas da presidente Dilma Rousseff em 2014 podem ter impacto nos gastos públicos deste ano, aumentando a ameaça de que o governo não cumpra suas metas fiscais estabelecidas
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:02
Liberdade condicional pode ter requisitos mais rígidos para crimes graves
Projeto de lei apresentado ao Senado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir requisitos mais restritivos à concessão desses benefícios
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:51
TRE já apreendeu mais de 90 toneladas de propaganda irregular
Segundo a legislação, o material de campanha não deve ser colocado em viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:00
CCJ do Senado aprova mais rapidez nos processos de cassação
Segundo o texto, TSE teria prazo de 120 dias para julgar processos relativos a registro e cassação
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 15:00
Sistema para emissão de certidão negativa ganha versão mais completa
Certidão Negativa pode ser emitida pelo portal do STM
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:15
TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha
Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:15
MPT entra com ação na Justiça contra o Mais Médicos
Procuradoria pediu que a Justiça torne ineficaz as cláusulas dos contratos com cubanos que restringem os direitos individuais dos profissionais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:00
Alíquota de 10% sobre FGTS não se justifica mais
Constitucionalidade de contribuição social está condicionada à preservação de sua finalidade original
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:15
São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa
A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Publicadas penas para ausência injustificada no Mais Médicos
Resolução do Ministério da Saúde dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Mais Médicos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Cidade que não pagar contrapartida sairá do Mais Médicos
Os municípios que continuarem a deixar de pagar os auxílios moradia, alimentação e de transporte serão descredenciados do programa, segundo ministro da Saúde
